Projeto

Projeto
RES PUBLICA – Cidadania, Participação e Futuro
Projeto Pontual

Este projeto pretende dar a conhecer, de forma clara e acessível, como se organiza e funciona o poder político em Portugal e qual o papel dos cidadãos numa sociedade democrática. Parte dos princípios fundamentais da democracia, da liberdade, da igualdade perante a lei e dos direitos fundamentais, abordando a Constituição, o Estado de Direito e a separação de poderes. Apresenta os principais órgãos de soberania — Assembleia da República, Governo e Presidente da República — e explica o funcionamento do sistema político português. Aborda ainda a participação de Portugal na ONU, NATO e União Europeia, bem como a importância do poder local, dos municípios e das freguesias. As eleições e a participação cívica assumem um papel central, mostrando como cada cidadão pode contribuir para a construção e o futuro da comunidade.